Normas Internacionais de Rotulagem de Materiais Artísticos

Ao adquirir ou utilizar um material artístico é importante que saibamos a forma correta de se utilizar, pois possuem componentes químicos que podem ser prejudiciais à saúde. E ao utilizarmos da forma correta e com os cuidados necessários, podemos evitar sérios problemas no futuro.

A ideia dessa postagem é trazer consciência para que os artistas tenham mais cuidados ao manusearem tintas, que podem conter metais pesados ou algum outro médium que possa ser prejudicial a saúde.

Infelizmente no Brasil não se tem normas voltadas aos materiais artísticos (até o momento que este artigo foi escrito). Porém há normas de outros países que se tornaram padrão internacional, e muitas marcas ao redor do mundo as utilizam, e algumas marcas brasileiras estão começando a implementá-las.

Abaixo falarei dessas normas e dareis alguns exemplos de como elas são aplicadas.

NORMAS DOS ESTADOS UNIDOS

O ASTM D-4236 é um padrão internacional de etiquetagem emitido pela ASTM International (Sociedade Americana de Testes e Materiais), que é uma organização internacional de padrões. No entanto, não são todas as marcas de materiais artísticos que utilizam esse padrão.

A norma D-4236 refere-se à rotulagem correta para aconselhar os consumidores sobre qualquer toxicidade ou riscos crônicos à saúde dos produtos, predominantemente no setor de materiais artísticos.

Quando um rótulo contém “Conforms to ASTM D-4236” quer dizer que o produto atende a esse padrão. Isso significa que todos os componentes potencialmente perigosos usados para fabricar o produto estão listados na embalagem. Para isso é preciso prestar atenção em outro símbolo ou descrição que te informará se o produto é tóxico ou não-tóxico.

Alguns componentes comuns da arte podem causar reações alérgicas na pele ou nos olhos, outros podem causar problemas respiratórios se forem inalados por muito tempo, e outros podem até causar câncer.

No entanto, o próprio padrão ASTM declara: “Como o conhecimento sobre riscos crônicos à saúde é incompleto e os avisos não podem cobrir todos usos de qualquer produto, não é possível que a rotulagem de precaução garanta o uso totalmente seguro de um produto artístico.”

“Conforme a D-4236” em uma etiqueta de material de arte NÃO significa que o produto é “não tóxico”. Pelo contrário, significa que:

• O material foi avaliado por um toxicologista quanto à toxicidade aguda e crônica;

• O rótulo indica os ingredientes identificados, e se houver risco crônico para a saúde;

• Um produto que apresenta um risco crônico para a saúde vem com instruções de uso seguro.

É importante ficar atento, pois ao contrário do que muitos acreditam, aquarela, tinta acrílica, marcadores, colas, entre outros, também podem ser tóxicos. (Como é um conteúdo muito extenso fiz outro post com mais detalhes clique aqui).

Selos ACMI:

O selo AP (Produto Aprovado) identifica materiais de arte que são seguros e certificados em uma avaliação toxicológica por um especialista médico para não conter materiais em quantidades suficientes para serem tóxicos ou prejudiciais aos seres humanos, incluindo crianças, ou causar problemas de saúde agudos ou crônicos.

O selo CL (Etiqueta de advertência) identifica produtos certificados para serem rotulados adequadamente em um programa de avaliação toxicológica por um médico especialista quanto a riscos conhecidos à saúde e com informações sobre o uso seguro e adequado desses materiais. Este selo aparece em apenas uma pequena porcentagem de materiais de arte para adultos no programa de certificação da ACMI e em nenhum dos materiais das crianças. Os produtos com este selo não são perigosos se usados ​​corretamente. É importante ler o rótulo do produto na íntegra antes de abrir um produto que tenha o selo CL. Esses produtos nunca devem ser dados a crianças com menos de 13 anos, ou a qualquer pessoa com deficiência física ou mental incapaz de ler e entender as etiquetas de segurança nas embalagens.

PROP 65 - Advertências da Califórnia: No Estado da Califórnia, há uma lei para produtos que contém químicas que podem problemas de saúde, causar câncer, problemas em fetos e ao meio ambiente.

Os produtos químicos nas listas Prop 65 incluem: cobalto, compostos de níquel, compostos de cádmio, cromo, chumbo e sílica cristalina. Por isso nos produtos que são vendidos com essas substâncias, precisam ser listados nos rótulos com orientação de manuseio e com a devida advertência: "AVISO: Este produto contém um produto químico conhecido no Estado da Califórnia por causar câncer" (ou "toxina reprodutiva" ou ambos).

Veja o exemplo abaixo:

Tubo de tinta com padrões de rotulagem americanos e com advertência do Prop 65. Neste tubo de tinta há um aviso claro na frente da etiqueta que diz “AVISO: Nocivo se ingerido. VEJA O PAINEL LATERAL ”. Na parte traseira desse tubo, o rótulo diz: "AVISO: CONTÉM COMPOSTOS DE CHUMBO. Perigo de efeitos cumulativos. Pode causar defeitos de nascimento e danos aos rins, sistema nervoso e sangue. Perigo de câncer. PRECAUÇÕES: Evite ingestão e contato com a pele. Não lixe. Lave bem após o manuseio. Mantenha fora do alcance de crianças.

PRIMEIROS SOCORROS: Se ingerido, procure atendimento médico imediatamente ou ligue para o Poison Control Center no número 1-800-222-1222. AVISO: Este produto contém chumbo, um produto químico conhecido no Estado da Califórnia por causar câncer e defeitos de nascimento ou outros danos reprodutivos. Em conformidade com ASTM D 4236."

GHS (Globally Harmonized System)

O GHS (Sistema Harmonizado Globalmente) é um sistema das Nações Unidas para identificar produtos químicos perigosos e informar os usuários sobre esses riscos por meio de símbolos e frases padrões nas etiquetas das embalagens e nas folhas de dados de segurança (SDS).

Irritante

• Irritante (pele e olhos)

• Sensibilizador da pele

• Toxinas agudas

• Efeitos narcóticos

• Irritantes do trato respiratório

• Perigoso para a camada de ozônio (não obrigatório)

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Perigo à saúde

• Sensibilizadores respiratórios

• Carcinógenos

• Mutagens

• Toxinas reprodutivas

• Toxinas de órgãos-alvo, exposição única ou exposição repetida

• Toxinas de aspiração

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Risco ambiental (não obrigatório)

• Toxinas aquáticas agudas

• Toxinas aquáticas crônicas

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Inflamável

• Ga